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Termos de cessão de direitos autorais

Tendo em vista a proteção mútua dos autores e editores, torna-se necessário o envio do documento formal, anexo aos originais, cujo modelo se segue:

CEDENTE(S):

Nome Completo:
Nacionalidade:
Profissão:
RG:
CPF:
Endereço:
Tel:

CESSIONÁRIA:

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 42174094/0001-65, com sede na Avenida Rio Branco número 39, 18 andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ.

Obra:

1 – O(s) CEDENTE(s) declara(m) que a obra referida acima é original e de sua exclusiva autoria; que não está sendo submetida a nenhum veículo de comunicação com objetivo de publicação e que foram obtidas todas autorizações para citação de fontes, responsabilizando-se perante a CESSIONÁRIA por quaisquer violações ou ofensas a direitos de terceiros, eventualmente decorrentes ou caracterizados pelo conteúdo da obra, trata-se de direitos autorais ou de quaisquer outros direitos, isentando a CESSIONÁRIA de qualquer responsabilidade ou participação nesses atos e suas conseqüências e efeitos. Assim, na qualidade de titular (es) e detentor (es) da totalidade dos direitos autorais da obra, neste ato cede(m) e transfere(m) à CESSIONÁRIA em caráter definitivo, exclusivo e a título gratuito, a totalidade dos direitos patrimoniais de autor sobre a mesma, incluindo as imagens de sua propriedade constantes nesta.

2 – Por este ato, desde já, são transferidos à CESSIONÁRIA a totalidade dos direitos patrimoniais de autor incidente sobre a obra “ ”, para reprodução de natureza editorial e/ou comercial, para publicação impressa, eletrônicas, eletromagnéticas, digitais e/ou composição multimídia, para modificação, alteração, tradução, para reprodução, distribuição sem limite de quantidade e/ou área geográfica do Brasil e/ou exterior, em qualquer idioma, ou seja, abrangendo a presente cessão todas as formas de utilização, sem que seja necessária a autorização prévia, podendo, ainda, a obra ser utilizada no todo ou em parte.

3 – O (s) CEDENTE (s) declaram ser o (s) único (s) responsável (eis), pelas reproduções de texto (s) e/ou imagens contidas na obra aqui cedida, bem como veracidade e exatidão dos créditos e copyright.

4 – O (s) CEDENTE (s) não dispensa (m) a citação do seu crédito autoral na publicação da obra, cujos direitos foram aqui cedidos.

5 – A Sociedade Brasileira de Dermatologia , entretanto, concederá ao (s) CEDENTE (s) o direito de republicar (em) a obra em qualquer coleção impressa e/ou eletrônica, sem cobrança de nenhum valor, desde que a obra já tenha sido publicada na revista de propriedade da CESSIONÁRIA intitulada “ANAIS BRASILEIROS DE DERMATOLOGIA”; que seja solicitado o consentimento prévio dos editores desta revista e que seja feita a devida referência a mesma revista na nova publicação.

6 – A presente cessão entra em vigor na data da assinatura deste termo. Porém, caso a obra não seja aceita pelo Conselho Consultivo da Revista da CESSIONÁRIA intitulada “ANAIS BRASILEIROS DE DERMATOLOGIA” ou não sendo a obra publicada na mesma revista em um prazo de 5 (cinco) anos contados da data da assinatura deste termo, a presente cessão perderá seu efeito, retornando ao (s) CEDENTE (s), automaticamente, a totalidade dos direitos patrimoniais aqui cedidos.

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(Inserir data)

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 Ass. CEDENTE 


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ISSN-e 1806-4841

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